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1500
Descoberta do Brasil
Com a chegada dos colonizadores no Brasil, os problemas de saúde se tornaram cada vez mais graves.
As autoridades locais se tornaram responsáveis pelos problemas de higiene. -
1543
Primeira Santa Casa de Misericórdia
Surgiu em 1543, criada por Brás Cubas. Na época, a assistência aos pobres ficava por conta da caridade cristã. Depois de um tempo, passou a ser responsabilidade do Governo da Colônia -
Primeira Faculdade de Medicina no Brasil
No mesmo ano da chegada da família ao Brasil (1808), foi inaugurada a primeira faculdade de medicina, a Escola médico-cirúrgica, localizada em Salvador-Bahia -
Criação da Junta de Higiene Pública
Devido ao serviço de Inspeção de Saúde dos Portos para a esfera do Ministério do Império e, pelo aumento dos casos de febre amarela no Rio de Janeiro, foi criada, em 1850, a junta de Higiene Pública. -
Primeiro Hospital Psiquiátrico Brasileiro
Em 1852 é inaugurado o primeiro hospital psiquiátrico brasileiro no Rio de Janeiro - Hospital D.Pedro II - com o objetivo de tratar medicamente os denominados 'doentes mentais'. -
Criação de Inspetoria geral de higiene, inspetoria geral de saúde dos portos e Conselho superior de saúde pública
Os serviços sanitários do Império ficavam divididos em serviços terrestre e marítimo, dirigidos respectivamente pela Inspetoria-Geral de Higiene e pela Inspetoria-Geral de Saúde dos Portos. O decreto criava ainda o Conselho Superior de Saúde Pública, órgão consultivo sobre questões de higiene e salubridade, presidido pelo secretário e ministro dos Negócios do Império. -
Criação da Diretoria Geral da Saúde Pública (DGSP)
Após a proclamação da República, a responsabilidade pelas ações de saúde passou a ser atribuída aos estados.
Foram reunidos os serviços de saúde terrestres e marítimos na Diretoria-Geral de Saúde Pública. -
Instituto Soroterápico Federal
Foi criado, em 25 de maio de 1900, o Instituto Soroterápico Federal, com o objetivo de fabricar soros e vacinas contra a peste. Renomeado Instituto Oswaldo Cruz (IOC) um ano depois. -
Renovação Pereira Passos
A cidade do Rio de janeiro, durante o início do século 20, era conhecida como Túmulo dos Estrangeiros. Sabendo disso, o Presidente Rodrigues Alves, estabeleceu como prioridade o saneamento e a reforma urbana da cidade.
O engenheiro Pereira Passos, passou a ser prefeito e o sanitarista Oswaldo Cruz se tornou membro da Diretoria Geral de Saúde, ocasionando a uma nova era para a higiene nacional. -
Oswaldo Cruz assume a Diretoria Geral de Saúde Pública
Oswaldo Cruz foi nomeado Diretor-Geral de Saúde Pública, cargo que corresponde atualmente ao de Ministro da Saúde. Utilizando o Instituto Soroterápico Federal como base de apoio técnico-científico, deflagrou suas memoráveis campanhas de saneamento. -
Revolta da Vacina
Oswaldo Cruz também implementa sua primeira grande estratégia no combate às doenças: a campanha de vacinação obrigatória. Seus métodos tornaram-se alvo de discussão e muita crítica, culminando com um movimento popular no Rio de Janeiro, conhecido como a Revolta da Vacina -
Criação do Instituto de Patologia Experimental de Manguinhos
Criação do Instituto de Patologia Experimental de Manguinhos (atual Instituto Oswaldo Cruz), onde foram estabelecidas normas e estratégias para o controle dos mosquitos, vetores da febre amarela (Decreto nº 1.802, de 12/12/1907). A febre amarela estava erradicada no Rio de Janeiro. Em setembro de 1907, no IV Congresso Internacional de Higiene e Demografia de Berlim, Oswaldo Cruz recebeu a medalha de ouro pelo trabalho de saneamento do Rio de Janeiro. -
Criação do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP)
Novo marco importante da evolução sanitária brasileira com a reforma de Carlos Chagas que, reorganizando os Serviços de Saúde Pública, criou o Departamento Nacional de Saúde Pública. -
Criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPS)
Nesse período, teve início a previdência social no Brasil por meio das caixas de aposentadoria e pensões (CAPs), após a aprovação da lei Elói Chaves (1923) os trabalhadores vinculados essas caixas passavam a ter acesso a alguma assistência médica. -
Criação do Ministério da Saúde
A criação do Ministério da Saúde em 1953, atribuindo um papel político público específico para a saúde no contexto das endemias rurais no Deneru em 1956, possibilitando o incremento nas ações e nos programas de saúde voltados para o combate às doenças endêmicas na área rural. -
Criação do Departamento Nacional de Endemias Rurais (DENERu)
O DENERu possibilitou o incremento nas ações e nos programas de saúde voltados para o combate às doenças endêmicas na área rural. -
Criação do INPS
A criação do INPS permitiu uma uniformização dos institutos (Iaps e INPS), principalmente em termos dos benefícios prestados, causando certa insatisfação naqueles contribuintes com mais benefícios; afinal, com a unificação, a assistência dos institutos mais ricos podia também ser usufruída pelos contribuintes de outros institutos, que contribuíam com valores menores e não apresentavam uma assistência de tão boa qualidade. -
Criação do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps)
O Inamps passou a ser o órgão coordenador de todas as ações de saúde no nível médico-assistencial da previdência social. -
Movimentos Brasileiros de Reforma Sanitária (RSB)
No âmbito da saúde, o movimento da Reforma Sanitária indicava propostas de expansão da área de assistência médica da previdência, intensificando os conflitos de interesse com a previdência social e envolvendo poder institucional e pressões do setor privado. -
VIII Conferência Nacional de Saúde
Esta conferência foi um marco histórico da política de saúde brasileira, pois, pela primeira vez, contava-se com a participação da comunidade e dos técnicos na discussão de uma política setorial. O ministério da Saúde convocou técnicos, gestores de saúde e usuário para uma discussão aberta sobre a reforma do sistema de saúde, realizando assim a VII CNS. -
Constituição da República
Com a constituição da República, a saúde passou a ser reconhecida como um direito social. Assim, coube ao poder público o encargo de garanti-lo. Essa conquista política pode ser atribuída a diversas lutas e esforços empreendidos pelo Movimento da Reforma Sanitária. -
Formalização do SUS
A Lei 8.080 de 1990 instituiu e formalizou o SUS, que vinha sendo idealizado e discutido desde as definições sobre Saúde na Constituição Federal de 1988. No artigo 196 da Constituição consta: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. -
Referências - Linha do tempo
