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1530
Chegada dos primeiros escravos
Acredita-se que existem entradas de escravos desde 1530 mas a Coroa Portuguesa só permite o ingresso em 1559.
Apesar de os africanos terem comércio de escravos limitado e localizado que, com a articulação ao comércio atlântico e o recebimento de armas européias, gerou maior impacto interno, o comércio atlântico negreiro era um comércio totalmente europeu e brasileiro.
Nunca houve um navio africano vendendo escravo nos portos das Américas.
Rotas do tráfico negreiro -
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Surgimento dos Primeiros Quilombos e Palmares
A grande maioria dos escravos não aceitavam passivamente à sua condição imposta. Existiram centenas de “quilombos” dos mais variados tipos, tamanhos e durações que eram criados por escravos fugidos que procuraram reconstruir neles as tradicionais formas de associação política, social, cultural e de parentesco existentes na África.
O “quilombo” mais famoso pela sua duração e resistência, foi o de Palmares.
Pequeno Mapa dos Quilombos -
A Revolta em Palmares
O quilombo de Palmares, estabelecido no interior do estado de Alagoas (Serra da Barriga - sítio arqueológico tombado), é o mais famoso pela sua duração e resistência. Ele se organizou em diferentes aldeias interligadas, constituindo-se de vários milhares de habitantes e possuindo forte organização político-militar.
Em 1694 é invadido e destruído. Seu líder, Zumbi, foge, mas é capturado e decapitado no ano seguinte, em 20 de novembro.
Dear White People em Zumbi e Dandara -
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Intensificação e Apogeu do Tráfico Negreiro
A escravidão se intensificou entre 1700 e 1822 quando o comércio de escravo tornou-se muito lucrativo.
Navios brasileiros e portuguesas levaram quase 5,8 milhõ es de escravos, 95% para o Brasil. Navios britânicos levaram cerca de 3,1 milhões.
12,5 milhões de africanos deixaram a costa africana durante a escravidão e o número de mortos ficaria cerca de 2,5 milhões. Os Donos do Tráfico Negreiro -
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Revoltas Populares: Motor para a Abolição
O motor do abolicionismo foram as ações dos escravos, como as fugas, formação dos quilombos, as rebeliões, a insubmissão das regras nas fazendas, demonstrando o protagonismo em seu processo de libertação.
Só na Bahia foram mais de 30 revoltas até 1835, sendo a mais importante a Revolta dos Malês pelo número de revoltosos, grau de organização e objetivos militares.
- Balaiada; Cabanada; Dos Alfaiates
Malês: negros muçulmanos que se rebelaram na Bahia -
Revolução Industrial e Inversão Social
Início da Revolução Industrial e a nova dinâmica comercial, antes dominada por regimes escravocratas, partia para uma era de expansão da indústria liderada pela Inglaterra. Esse cenário gerou pressão no Brasil pela abolição e a entrada nesse novo sistema.
Abolida a escravatura, haveria uma inversão social no quadro social: a população livre seria majoritariamente de não brancos. Como eles seriam inseridos na sociedade sem que os grupos que estavam no poder não ficassem subtraídos? -
Lei anti punição e castigos
A Constituição de 1824 proibiu punir crimes com castigo físico (açoite,tortura). Vem então o Código Criminal de 1830 onde, se o condenado for escravo, ele não vai para a cadeia e a pena vira açoite, cuja punição era estimulada pelo Estado, que provia o local e os meios para açoitamento público. Portanto a tortura foi legal no Brasil até 1888, mas só para os escravos.
Pós abolição, a polícia estava habituada a bater neles e os mecanismos da repressão escravista contaminam a sociedade inteira. -
Lei pra Inglês ver: A Farsa da Lei Feijó e a nova Lei Eusébio de Queirós
Em 1831, após pressão da Inglaterra, a Lei Feijó, que proíbe o tráfico negreiro, é aprovada, mas descumprida.
Em 1850, a Lei Eusébio de Queiroz reforça a proibição e acaba definitivamente com o tráfico negreiro intercontinental. Com isso, caiu a oferta de escravos, já que eles não podiam mais ser trazidos da África para o Brasil.
Caiu de 60 mil africanos desembarcados em 1849 para 6 mil em 1851. Como? Porque houve uma negociação entre traficantes e governo. -
A Lei de Terras e o monopólio da propriedade
Lei de 1850 estabelece a compra (com preço alto para trabalhadores terem acesso) como única forma de acesso à terra e garante monopólio aos latifundiários.
Foi um elemento fundamental na estratégia da classe dominante. Na iminência de perder o monopólio da posse da força de trabalho que a escravidão lhe dava, essa classe conseguiu garantir para si o monopólio da posse do outro fator fundamental da produção, a terra.
O"pacote" de 1850. "Lei de Terras" e as Favelas -
Proibição dos negros à educação
Decreto de 1854 proíbe o negro de aprender a ler e escrever, permitindo acesso às escolas só para homens livres.
Ainda com todo o aparato legal que impedia esse acesso, deve-se considerar as apropriações e recriações de uma língua oral e escrita por escravos e libertos num cenário com índices de alfabetização, em 1872, de 1 escravo alfabetizado para 999 analfabetos.
Mas, não se pode negar que embora as dificuldades/preconceito fossem devastadores, o negro buscou suas oportunidades de letramento. -
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Lei do Ventre Livre e Sexagenários: Abolição Gradual
São leis que datam que ninguém mais nascia escravo no Brasil e que maiores de 65 anos estavam livres.
Quando acaba o tráfico de escravos, acaba a fonte externa de reprodução do sistema escravista. Os proprietários passam a se organizar pra manter propriedade escrava e a libertação apenas através de indenização.
A Lei do Ventre Livre estanca outra fonte de reprodução da escravidão (crianças se tornando adultos escravos). Dessa forma, houve uma estratégia gradualista para acabar com a escravidão. -
13 de maio 1888: Lei Áurea
A abolição não foi uma ação benevolente da Princesa Isabel sendo, impulsionada, na verdade, entre outros fatores, pela importante participação popular. A princesa teve uma importância bem lateral e há vários líderes negros que foram muito importantes.
A Lei Áurea vinha tarde, curta e seca: nenhuma indenização, politica de emprego ou de acesso à terra para os recém-libertos estimados em 1,5 milhão. Isso dificultou a integração dos ex-escravos.
A Luta pela Abolição -
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Ideias Nacionalistas ganham força pelo mundo
As brigas culturais que levariam ao início da Primeira Grande Guerra estavam quentes na época. O mundo via ascender questões nacionalista com muita força como as teorias racistas e defensoras de superioridade de raças. -
Congresso Mundial das Raças e a Tese de João Batista de Lacerda
Neste congresso, a representação brasileira liderada por João Carlos de Lacerda afirmou em documentos oficiais que até 2011 o país se livraria do 'problema racial/do negro' por meio da miscigenação. O objetivo era trazer europeus nórdicos (suécos, suíços e noruegueses) para a mistura mas um volume alto de italianos, espanhois e portugueses também vieram.
Tese Racista do Branqueamento e A tela Redenção de Cam -
Conquista do direito ao voto e Antonieta de Barros
Mesmo após a Abolição, o direito dos negros ao voto só é garantido em 1934. Apesar disso, essa constituição é um conjunto de leis altamente racista com viés eugênico educacional.
Eugenia no Brasil: tão absurdo que é difícil acreditar
Entendendo o Racismo Estrutural e a Eugenia no Brasil 1935: A educadora e jornalista Antonieta de Barros se torna a primeira mulher negra eleita para uma Assembleia Legislativa e ocupa vaga em Santa Catarina <3 -
Negro e Cultura
Nessa época de 1944, cinema e música são influenciados pelo movimento black americano e os Panteras Negras.
Abadias Nascimento cria o Teatro Experimental do Negro cuja proposta é reabilitar e valorizar a cultura, a identidade e a dignidade do afro-brasileiro por meio da educação, da cultura e da arte.
A caminhada do movimento negro no Brasil
Soul Brasil -
A Lei Afonso Arinos
Você Sabia?
É a primeira lei que estabelece como contravenção penal a discriminação de raça, cor e religião.
É também criado o Conselho Nacional de Mulheres Negras nesse ano. -
O ilê Ayê e o 20 de novembro
Em 74 é fundado o bloco Afro Ilê Ayê.
Em 1977 surge o Movimento Negro Unificado (MNU) que instituiu o Dia Nacional de Consciência Negra, em 20 de novembro, em celebração à memória do herói negro Zumbi dos Palmares.
O maior legado do Ilê é a valorização do negro
MNU iniciou a luta por direitos dos negros -
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Lei Quilombolas e a Lei Caó
Em 1988 a Constituição Federal é promulgada e garante às comunidades remanescentes de quilombos a propriedade das terras ocupadas por elas.
Já a prática de racismo passa a ser considerada crime inafiançável pela Lei Caó.
Quilombos: uma história de luta e resistência
Quem foi Caó, autor de lei que definiu o crime de racismo no Brasil -
Sistema de Cotas
Em 2002 há a criação do Sistema de Cotas na Universidade de Brasília (UnB), a partir do Caso Ari. O estudante de Engenharia Civil Arivaldo Lima Alves, negro, foi o único aluno reprovado em um projeto, apesar de ter as melhores notas.
Dez anos depois, 2012, o STF julga a política constitucional, e elas viram lei em instituições federais.
Afinal, como funciona a Lei de Cotas?
O Caso Ari
Diferentes visões sobre cotas -
Estatuto da Igualdade Racial
É aprovado o Estatuto da Igualdade Racial, que prevê o estabelecimento de políticas públicas de valorização da cultura negra para a correção das desigualdades provocadas pelo sistema escravista no País.
O Estatuto -
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Estamos evoluindo! Vamos juntos?
Entre 2012 e 2016 o número de pardos autodeclarados cresceu 6,6% e o de pretos, 14,9% (55,4%), chegando a 95,9 milhões e 16,8 milhões de pessoas pretas e pardas no Brasil! -
Como você fará parte dessa história
"Numa sociedade racista, não basta não ser racista. É necessário ser antirracista." - Angela Davis
