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Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP)
A primeira COP1 aconteceu entre 28 de março e 7 de abril de 1995, em Berlim na Alemanha iniciando o processo de negociação de metas e prazos específicos para a redução de missões de gases de efeito estufa pelos países desenvolvidos. Contando com representantes de 117 países, foi estabelecido o Mandato de Berlim, que teve como foco principal o consenso de todos os países em se tomar ações mais enérgicas quanto à mitigação do efeito estufa. -
COP2 – Genebra, Suiça (junho de 1996)
A COP2, foi realizada em junho de 1996, em Genebra, Suíça. O relatório do Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas (IPCC) publicado poucos dias antes e apresentado durante a conferência, foi instrumento importante nas negociações. Na Conferência das Partes ficou definido que os países em desenvolvimento poderiam enviar uma comunicação preliminar à Convenção, onde estariam solicitando auxílio financeiro e tecnológico proveniente do Fundo Global para o Meio Ambiente – GEF 2 . -
COP3 – Quioto, Japão (dezembro de 1997)
Assim, em 1997, na cidade de Quioto no Japão, contando com representantes de 159 nações, foi então realizada a terceira Conferência das Partes – COP3, que culminou na adoção, por consenso, do Protocolo de Quioto, que ficou como um dos marcos mais importantes desde a criação da Convenção no combate à mudança climática. -
COP4 – Buenos Aires, Argentina (1998)
Com mais de 5000 participantes, a COP 4 adotou o Plano de Ação de Buenos Aires, por meio dele os Estados-parte se prepararam para a implementação do Protocolo de Kyoto. Na ocasião, foram discutidos também mecanismos do Protocolo e questões de financiamento, desenvolvimento e transferência de tecnologia, entre outros. -
COP5 – Bonn, Alemanha (1999)
Na COP5, além de discutirem o Plano de Ação de Buenos Aires e o Protocolo de Kyoto, os Estados-parte também discutiram sobre as alterações do uso humano nas terras e nas florestas (LULUCF 14). -
COP6 – Haia, Holanda (2000)
Com a primeira parte em Haia, Holanda, e a segunda parte em Bonn, Alemanha, os Estados-parte concordaram na aplicação dos três mecanismos do Protocolo de Kyoto, com exceção dos Estados Unidos, que se manteve como Estado observador. Com a primeira parte em Haia, Holanda, e a segunda parte em Bonn, Alemanha, os Estados-parte concordaram na aplicação dos três mecanismos do Protocolo de Kyoto, com exceção dos Estados Unidos, que se manteve como Estado observador. -
COP7 – Marrakech, Marrocos (2001)
O Acordo de Marrakech estabeleceu as regras operacionais do LULUCF, os mecanismos do Protocolo de Kyoto e como ocorreriam os financiamentos para a implementação dos projetos. Assim, foi criado o Fundo Especial para a Mudança do Clima (SCCF), de modo a financiar projetos relacionados à transferência de tecnologia, energia, transporte, indústria, agricultura e gestão de resíduos, entre outros. -
COP8 – Deli, Índia (2002)
O setor privado e as ONGs desenvolveram várias estratégias para a implementação do Protocolo de Kyoto. Além disso, foram apresentados diversos projetos para o CDM, focando no compartilhamento de tecnologias entre países industrializados e países em desenvolvimento. No mesmo ano realizava-se em Durban, África do Sul, a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10). -
COP9 – Milão, Itália (2003)
Foram definidos como os projetos de reflorestamento deveriam ser conduzidos. Além disso, na ocasião, o Fundo Especial para a Mudança do Clima (SCCF) e o Fundo para Países Menos Desenvolvidos (LDCF) foram fortalecidos, estabelecendo regras para a condução de projetos de reflorestamento, que se tornaram condição para a obtenção de créditos de carbono. -
COP10 – Buenos Aires, Argentina (2004)
Em 2004, a pauta e discussão foi sobre o segundo período do Protocolo de Kyoto – de 2013 em diante. que entrou em vigor no início do ano seguinte, após a ratificação pela Rússia. Vale destacar que outros temas foram a definição dos Projetos Florestais de Pequena Escala (PFPE) e a divulgação de inventários de emissão de gases do efeito estufa por alguns países em desenvolvimento, entre eles o Brasil. -
COP11 – Montreal, Canadá (2005)
Foi a primeira COP após o Protocolo de Kyoto ter entrado em vigor. Pela primeira vez, foi colocado em pauta o impacto do desmatamento nas emissões de GEE. Também a primeira reunião das Partes do Protocolo de Kyoto, onde os Estados que ainda não haviam ratificado o acordo puderam assistir às discussões como observadores. As instituições europeias, que defenderam a redução de emissões até 2030 em torno de 20% a 30%. E de 60% a 80% até 2050. -
COP12 – Nairóbi, Quênia (2006)
A cidade de Nairóbi, no Quênia, foi a sede da conferência, que teve como principal compromisso a revisão de itens do Protocolo de Kyoto. Por ele, as 189 nações participantes se comprometeram a realizar processos internos de revisão. Por meio da COP 12, foi criada o projeto de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação, uma proposta do governo brasileiro para promover a redução de emissões em países em desenvolvimento. -
COP13 – Bali, Indonésia (2007)
Nessa COP, deu-se início às negociações para o segundo período do Protocolo de Kyoto. A Austrália ratificou o Protocolo e o Plano de Ação de Bali foi aceito pelos Estados Unidos. Foram estabelecidos compromissos verificáveis para a redução de emissões causadas por desmatamento das florestas tropicais para o acordo que substituirá o Protocolo de Kyoto. Pela primeira vez a questão de florestas foi incluída no texto final. -
COP14 – Poznan, Polônia (2008)
Em Poznan, na Polônia, a COP-14, entre 1º e 12 de dezembro de 2008, discutiu um possível acordo climático global, uma vez que na COP-13 foi estabelecido que um novo acordo deveria substituir Kyoto. Na COP 14, os países focaram as negociações no auxílio aos países menos desenvolvidos. Ainda, os países emergentes como Brasil, China, Índia e México demonstraram-se abertos para assumirem responsabilidades de redução nas emissões de GEE, embora não tenham se comprometido com metas específicas. -
COP15 – Copenhagen, Dinamarca (2009)
Os países industrializados se comprometeram a providenciar um auxílio de USD$ 10 bilhões ao ano, de 2010 a 2020, e com USD$ 100 bilhões ao ano a partir de 2020, para os países mais vulneráveis mitigarem os efeitos das alterações climáticas. O Brasil também se comprometeu a reduzir de 36,1% a 38,9% a emissão de gases de efeito estufa até 2020. Também foi estabelecida a meta de elevação de até 2°C na temperatura média do planeta de modo que as consequências do aquecimento global. -
COP16 – Cancún, México (2010)
Com o primeiro termo do Protocolo de Kyoto chegando ao fim, houve a discussão entre os Estados-parte de se manter os objetivos do Protocolo ou estabelecer um novo acordo. No momento, México, Brasil e Reino Unido desempenharam um papel fundamental na negociação do segundo termo do Protocolo de Kyoto. Entre eles, a criação do Fundo Verde do Clima, para administrar o dinheiro que os países desenvolvidos se comprometeram a dar para deter as mudanças climática. -
COP17 – Durban, África do Sul (2011)
Os Estados-parte começaram as discussões para um novo acordo vinculativo proposto pela União Europeia, que tinha como principal objetivo a redução de emissões de GEE e não seria só aplicável aos países industrializados, mas também ao Brasil, China e África do Sul. Rússia, Japão e Canadá anunciaram que não se comprometeriam com metas específicas. Estabelecido em 2007, um acordo finalmente seria adotado em 2015, reunindo grande emissores de gases de efeito estufa como Estados Unidos e China. -
COP18 – Doha, Qatar (2012)
Em 2012, ficou decidido que de fato o Protocolo de Kyoto se manteria até Dezembro de 2020. Ainda, foi mantida a promessa de auxílio financeiro de USD $10 bilhões por ano até 2020, definidas na COP 15. Mas questões como a segunda fase do Protocolo de Kyoto e o auxílio financeiro aos países pobres para adaptação e mitigação em função do aquecimento global ficaram de fora e são motivo de impasse entre países do Hemisfério Norte e Sul. -
COP19 – Warsaw, Polônia (2013)
Com mais de 8300 participantes, as negociações se prolongaram por conta de conflitos entre países mais desenvolvidos e países em desenvolvimento sobre as metas de emissões de GEE. China e Índia, por exemplo, defenderam o direito ao desenvolvimento, atribuindo aos países industrializados a responsabilidade pelos problemas climáticos que vivemos. O Brasil defenderá a necessidade de se estabelecer um novo ordenamento financeiro internacional baseado em uma economia de baixo carbono. -
COP20 – Lima, Peru (2014)
O Chamado de Lima para a Ação Climática, aprovado na COP 20, serviria de base para o Acordo de Paris. De acordo com ele, os Estados-parte devem apresentar os seus objetivos a nível nacional para manter o aumento das temperaturas menores que 2°C. COP-20 tinha como objetivo definir as bases para um acordo geral sobre o clima a ser aprovado na COP-21, em Paris, em substituição ao Protocolo de Kyoto. -
COP21 – Paris, França (2015)
O principal resultado da Conferência foi o Acordo de Paris, que reconheceu as diferentes conjunturas de países desenvolvidos e em desenvolvimento e estabeleceu como principal meta o aumento de até 2 °C da temperatura do planeta acima dos níveis pré-industriais. Durante o mandato do presidente estadunidense Donald Trump, os Estados Unidos, um dos principais emissores de GEE, retiraram-se do Acordo. Logo no início da administração Biden, em 2021, o país regressou oficialmente ao Acordo. -
COP22 – Marrakech, Marrocos (2016)
A primeira COP após o Acordo de Paris teve diversas iniciativas anunciadas, entre elas: o Climate Vulnerable Forum, constituído por um grupo de países mais vulneráveis que reiteraram a importância de manter o aquecimento global em até 1.5°C; o Marrakech Vision, sobre medidas como o uso de 100% de energias renováveis entre 2030 e 2050; e também os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram reforçados. -
COP23 – Bonn, Alemanha (2017)
Uma das inovações da Conferência foi a Powering Past Coal Alliance, com o objetivo principal da eliminação do carvão como combustível fóssil. De acordo com o grupo, o objetivo deve ser atingido até 2050. -
COP24 – Katowice, Polônia (2018)
O discurso da ativista Greta Thunberg, de apenas 15 anos, apelou à ação coletiva urgente no combate às alterações climáticas, reafirmando a importância de uma transição energética que não seja mais a base de combustíveis fósseis, mas sim de energias renováveis. O discurso de Greta teve grande impacto, especialmente, no público jovem. Porém, não ficou acordado entre os Estados-parte quais seriam as metas de combate às mudanças climáticas até o fim de 2020. -
COP25 – Madrid, Espanha (2019)
A COP 25 foi realizada em Madrid sob a presidência do Chile. Nela, ficou decidido pelos Estados-parte que as medidas tomadas anteriormente eram insuficientes e, por isso, seria necessário maior ambição na definição de metas da próxima COP. -
COP26 – Glasgow, Reino Unido (2021)
Assim, os principais objetivos a serem alcançados nessa COP são: garantir a emissão líquida zero no mundo até o meio do século XXI e manter o aumento médio de temperatura global em até 1.5ºC; proteger as comunidades e ecossistemas locais; e aprimorar os mecanismos de financiamento com países desenvolvidos e instituições financeiras. -
COP27 - Sharm El-Sheikh, Egito
A meta do projeto é definir um plano de governança para o uso sustentável da água, a partir do monitoramento das principais bacias hidrográficas, e a projeção das áreas de maior consumo para produção. O documento será apresentado pelo governador Mauro Mendes, durante a agenda que tratará sobre as ‘Perspectivas para Colaboração Sino-Amazônia – Sustentabilidade na Cadeia Global de Suprimentos’, no dia 15 de novembro, a partir das 14h45, no auditório Hub Amazônia Legal – Blue Zone, na COP-27.