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1500
Invasão portuguesa
Em 1500, os portugueses desembarcaram no “Novo Mundo”, a América, tomando posse das terras. Em seguida, tiveram os primeiros contatos com os nativos, designados pelos portugueses de “selvagens” e, posteriormente, indígenas. Havia cerca de 3,5 milhões de nativos, divididos em 1.400 povos diferentes. -
1570
Primeira lei contra o cativeiro indígena
Esta lei só permitia a escravização dos indígenas com a alegação de "guerra justa" -
Lei que reafirmou a liberdade dos índios do Brasil
Importante lei que tentou garantir novamente a liberdade dos índios, ameaçada pelos interesses dos colonos -
Decretação do "Regimento das Missões"
Estabeleceu a base de regulamentação do trabalho missionário e do fornecimento de mão-de-obra indígena no Estado do Maranhão e Grão-Pará -
Integração do índio na vida da colônia.
Aprovado o Directorio, que visava, através de medidas específicas Proibia definitivamente a escravidão indígena -
Fim da escravidão indígena
Diretório foi estendido a toda a América Portuguesa . Secularização da administração dos aldeamentos indígenas: abolida a escravidão, a tutela das ordens religiosas das aldeias e proclamados os nativos vassalos da Coroa. -
Abolido o Directorio
O espírito "integrador" desse Directorio conservaria a sua força na legislação do Império Brasileiro -
Se caracterizavam em :
Os indígenas podiam ser nômades e seminômades, eles se deslocavam para pescar caçar e plantar alimentos para sobreviver. -
Aprovado o Regulamento das Missões
Renova o objetivo do Directorio, e visava, portanto, à "completa assimilação dos índios" -
Indígenas e a Independência do Brasil
Durante a independência do Brasil, os indígenas estiveram ao lado de defesa do príncipe regente, pois entendiam que ele era seu protetor, pois dava segurança de suas terras e luta por condições dignas de trabalho. Os índios se envolveram em conflitos durante a Independência do Brasil, como por exemplo para proteger o território contra uma possível invasão da antiga metrópole, como no litoral cearense entre setembro e novembro de 1822. -
Exterminação indígena
Em cinco séculos, 700 das 1.200 nações indígenas foram exterminadas. Segundo pesquisas do antropólogo Darcy Ribeiro, 55 povos desapareceram somente na primeira metade do século 20. -
Criação do Serviço de Proteção aos Índios - SPI
O Estado republicano tutelou os indígenas -
Destruição da Aldeia Mãe Pataxó de Barra Velha
Os homens brancos invadiram a aldeia de Barra Velha, a fim de destruir os indígenas e espalha-los. Barra Velha foi a aldeia em que moravam os pataxós, antes de serem espalhados formando novas aldeias como: Mata Medonha, Nova Coroa, Coroa Vermelha, entre outras. A aldeia Barra Velha foi o ponto de partida para se criarem todas as outras. -
Rondon criou o projeto do Parque Nacional do Xingu
Objetivo era criar uma área de proteção aos indígenas -
Criação da Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Substituiu o extinto SPI na administração das questões indígenas -
Indígenas e a Ditadura Militar
O Plano de Integração Nacional (PIN) foi decretado em 1974, pelo general Emílio Garrastazu Médici e queria a ocupação de 2 milhões de km² na Amazônia. Os militares mataram muitos índios e destruíram locais sagrados. -
Criação da União das Nações Indígenas
Primeira tentativa de defesa da cultura indígena, importante para a consagração dos direitos dos índios na Constituição de 1988 -
demarcação das terras indígenas
Os indígenas têm direito à demarcação de suas terras, e a obrigação dessa demarcação é do Estado brasileiro, tendo de ser realizada em diálogo com os indígenas. -
Indígenas e a Constituição do Brasil de 1988
Reconhece o direito dos índios de manterem sua identidade cultural, garante a eles, no artigo 210, o uso de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem, e o Estado deve proteger as manifestações das culturas indígenas. -
PL 490
tinha como objetivo alterar a Lei 6.001, de 19 de dezembro de 1973, o que desloca a atribuição de demarcação das terras indígenas no Brasil para o Poder Legislativo. -
Indígenas e os médicos na pandemia de coronavírus
O Ministério da Defesa criou um Centro de Operações Conjuntas, para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate ao novo coronavírus. Os profissionais de saúde das Forças Armadas foram recebidos com música e dança nessa aldeia. -
Feiras Indígenas Atualmente
A Semana Intercultural Indígena foi realizada pela Associação Indígena Aldeia Maracanã e é uma forma de celebração do Dia dos Povos Indígenas. A data de comemoração é oficialmente dia 19 de abril mas os organizadores preferiram fazer o evento no fim de semana para facilitar a presença do público. Mais de 300 indígenas ocuparam os jardins do Museu da República, no Catete, zona sul do Rio de Janeiro, no sábado (20) e domingo (21) de abril de 2024, mostrando seus artesanato e cultura. -