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Apr 22, 1500
1500
Um país colonizado, basicamente por degradados e aventureiros desde o descobrimento até a instalação do império, não dispunha de nenhum modelo de atenção à saúde da população e nem mesmo o interesse, por parte do governo colonizador (Portugal) , em criá-lo. Deste modo, a atenção à saúde limitava-se aos próprios recursos da terra (plantas, ervas) e, àqueles que, por conhecimentos empíricos (curandeiros), desenvolviam as suas habilidades na arte de curar. Jesuítas inocularam índios no Brasil. -
Period: Apr 22, 1500 to
Os avanços científicos ao longo da História no Brasil
Um país colonizado, basicamente por degredados e aventureiros desde o descobrimento até a instalação do império, não dispunha de nenhum modelo de atenção à saúde da população e nem mesmo o interesse, por parte do governo colonizador (Portugal) , em criá-lo. Deste modo, a atenção à saúde limitava-se aos próprios recursos da terra (plantas, ervas) e, àqueles que, por conhecimentos empíricos (curandeiros), desenvolviam as suas habilidades na arte de curar. Jesuítas inocularam índios no Brasil. -
Jan 1, 1521
1521
D. Manoel baixa o Regimento do Físico-Mor e do Cirurgião-Mor do Reino, e instituindo os Comissários-Delegados nas Províncias, inclusive no Brasil. -
Jan 1, 1550
1550
Em Portugal, os almotacéis eram encarregados da saúde do povo, com o papel de verificar os gêneros alimentícios e destruir os que estavam em más condições. Ao Brasil-Colônia eram extensivas a legislação e as práticas vigentes em Portugal. -
1744
No reinado de D. João V, foi reiterada, ao então Vice-Rei do Brasil, Conde de Galvêas, determinação relativa às atribuições dos Comissários-Delegados, que instruía sobre a obrigatoriedade de aceitar a Delegação de Físico-Mor. -
1782
• Por lei da Rainha D. Maria I, foi reformada a organização estabelecida, sendo instituída a Junta do Protomedicato, formada por sete deputados, com atribuições semelhantes às do Físico-Mor. A fiscalização foi enfatizada. -
1789
A carência de profissionais médicos no Brasil Colônia e no Brasil Império era enorme, para se ter uma idéia, no Rio de Janeiro, em 1789, só existia quatro médicos exercendo a profissão (SALLES, 1971). Em outros estados brasileiros eram mesmo inexistentes. A inexistência de uma assistência médica estruturada, fez com que proliferassem pelo país os Boticários (farmacêuticos). Aos boticários cabiam a manipulação das fórmulas prescritas pelos médicos. -
1799
Com apenas 1 ano de idade Dom Pedro I, futuro imperador do Brasil, é imunizado contra a Varíola. -
1804
O Marquês de Barbacena traz a vacina para o Brasil, transportada por seus escravos na travessia do atlântico, que iam passando a doença atenuada uns para os outros. Eles eram obrigados a se cortar no braço e encostar o ferimento no corpo do outro durante a viagem para, assim, transmitir o vírus. -
1808 a 1850
Em 1808, Dom João VI fundou na Bahia o Colégio Médico - Cirúrgico no Real Hospital Militar da Cidade de Salvador. No mês de novembro do mesmo ano foi criada a Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro,anexa ao real Hospital Militar. A vinda da família real ao Brasil criou a necessidade da organização de uma estrutura sanitária mínima, capaz de dar suporte ao poder que se instalava na cidade do Rio de Janeiro. As atividades de saúde pública estavam limitadas ao seguinte:
1 - Delegação das atribuiç -
1808
• Criação da primeira organização nacional de saúde pública no Brasil. E em 27 de fevereiro foi criado o cargo de Provedor-Mor de Saúde da Corte e do Estado do Brasil, embrião do Serviço de Saúde dos Portos, com delegados nos estados.
• Alvará sobre regimentos e jurisdição do Físico-Mor e Cirurgião-Mor e seus delegados (Alvará de 23/11/1808). -
1851
• Regulamentação da lei que criou a Junta Central de Higiene Pública, subordinada ao Ministro do Império.
• Abriu ao Ministério do Império um crédito extraordinário para despesas com providências sanitárias tendentes a atalhar o progresso da febre amarela a prevenir o seu reaparecimento e a socorrer os enfermos necessitados (Decreto nº 752, de 8/1/1851).
• Mandou executar o regulamento do registro dos nascimentos e óbitos (Decreto nº 798, de 18/6/1851).
• Abriu ao Ministério do Império um crédit -
1878
• Tornou-se obrigatória a desinfecção terminal dos casos de morte por doenças contagiosas, a critério da autoridade sanitária.
• Tratou de providências sobre a desinfecção das casas e estabelecimentos públicos ou particulares (Decreto nº 7.027, de 6/9/1878). -
1885
Chegava ao laboratório de Louis Pasteur um menino alsaciano de 9 anos, Joseph Meister, que havia sido mordido por um cão raivoso. Pasteur, que vinha desenvolvendo pesquisas na atenuação do vírus da raiva, injetou na criança material proveniente de medula de um coelho infectado. Ao todo, foi 13 inoculações, cada uma com material mais virulento. Meister não chegou a contrair a doença. A 26 de outubro, o cientista francês comunicava à Academia de Ciências a descoberta do imunizante contra a raiva. -
1897
Nesse ano, os serviços relacionados com a saúde pública estavam na jurisdição do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, compreendidos na Diretoria Geral de Saúde Pública. -
1900
Foi criado, em 25 de maio de 1900, o Instituto Soroterápico Federal, com o objetivo de fabricar soros e vacinas contra a peste. Surgiu a implantação da administração científica, por meio da utilização da estatística comoinstrumento de mensuração dos fenômenos sociais.
• Epidemias de doenças transmissíveis, em particular a febre amarela e a malária, produziram um impacto dramático de mortalidade nas cidades . A solução, na época, veio sob a forma de incentivo público às pesquisas biomédicas. -
1902
Conhecido como “Túmulo dos Estrangeiros”, o Rio de Janeiro do início do século 20 era considerado um desafio ao desenvolvimento do país. O Presidente Rodrigues Alves, ciente da importância de ter uma capital moderna, estabeleceu como prioridade o saneamento e a reforma urbana da cidade. Para isso, convidou o engenheiro Pereira Passos para a Prefeitura e o sanitarista Oswaldo Cruz para a Diretoria Geral de Saúde Pública, o que iria inaugurar a nova era para a higiene nacional. -
1902
No início desse século, a cidade do Rio de Janeiro apresentava um quadro sanitário caótico caracterizado pela presença de diversas doenças graves que acometiam à população, como a varíola, a malária, a febre amarela, e posteriormente a peste, o que acabou gerando sérias consequências tanto para saúde coletiva quanto para outros setores como o do comércio exterior , visto que os navios estrangeiros não mais queriam atracar no porto do Rio de Janeiro em função da situação sanitária existent -
1903
Oswaldo Cruz foi nomeado Diretor-Geral de Saúde Pública, cargo que corresponde atualmente ao de Ministro da Saúde. Utilizando o Instituto Soroterápico Federal como base de apoio técnico-científico, deflagrou suas memoráveis campanhas de saneamento. Seu primeiro adversário: a febre amarela, que angariara para o Rio a reputação de “Túmulo dos Estrangeiros” e que matou, de 1897 a 1906, quatro mil imigrantes. -
1904
Para erradicar a varíola no Brasil, o sanitarista Oswaldo Cruz convence o Congresso a aprovar a lei Federal nº 1261, de 31 de outubro de 1904 da Vacina Obrigatória, que permite às brigadas sanitárias entrarem nas casas acompanhadas de policiais para aplicar a vacina à força. A lei causa indignação na população do Rio de Janeiro, que se rebela contra o governo. Começa a Revolta da Vacina, uma das mais importantes manifestações populares da história do país. manifestantes depredam bondes e lo -
1907
A febre amarela estava erradicada do Rio de Janeiro. Em setembro de 1907, no IV Congresso Internacional de Higiene e Demografia de Berlim, Oswaldo Cruz recebeu a medalha de ouro pelo trabalho de saneamento do Rio de Janeiro. -
1908
• O Instituto Soroterápico Federal foi rebatizado como Instituto Oswaldo Cruz.
Uma violenta epidemia de varíola levou a população em massa aos postos de vacinação.
• Oswaldo Cruz reformou o Código Sanitário e reestruturou todos os órgãos de saúde e higiene do país. -
1909
Cientistas do Instituto Pasteur comunicam à Academia de Ciências Francesa a criação da vacina contra a tuberculose, a BCG. Primeiro imunizante bacteriano atenuado, ele só foi introduzido no Brasil em 1925. -
1909
Carlos Chagas descobriu a doença, provocada pelo Tripanosoma cruzi, que então passou a se chamar doença de Chagas. O primeiro caso identificado por Carlos Chagas, foi o da menina Berenice, de dois anos, moradora do município de Lassance/MG, local onde o pesquisador se instalou para combater a malária entre os trabalhadores da Estrada de Ferro Central do Brasil. -
1914
• A Inspetoria de Isolamento e Desinfecção foi transformada em Inspetoria de Serviços de Profilaxia. -
1917
• Carlos Chagas assumiu a direção do Instituto Oswaldo Cruz, em 14 de fevereiro de 1917 -
1918
• Foi criado o Serviço da Quinina Oficial, profilático da malária, inicial a dos medicamentos do estado, necessários ao saneamento no Brasil (Decreto nº 13.000, de 1/5/1918).
• Foram iniciadas as atividades do Serviço de Profilaxia Rural, subordinado à Inspetoria de Serviços de Profilaxia (Decreto nº 13.001, de 1/5/1918). -
1920
Carlos Chagas, sucessor de Oswaldo Cruz, reestruturou o Departamento Nacional de Saúde, então ligado ao Ministério da Justiça e introduziu a propaganda e a educação sanitária na técnica rotineira de ação, inovando o modelo campanhista de Oswaldo Cruz que era puramente fiscal e policial. -
1920
• Novo marco importante da evolução sanitária brasileira com a reforma de Carlos Chagas que, reorganizando os Serviços de Saúde Pública, criou o Departamento Nacional de Saúde Pública. A regulamentação desse diploma legal sofreu substituição e modificações até a publicação do
• Regulamentou o Decreto nº 3.987, de 2 de janeiro de 1920, que criou o Departamento Nacional de Saúde Pública (Decreto nº 14.189, de 26/5/19 -
1921
• Instituiu a “Reforma Carlos Chagas”, que ampliou as atividades de cooperação com estados, por meio da Diretoria de Saneamento e Profilaxia Rural (Decreto nº 15.003, de 15/9/1921). -
1923
Em 24 de janeiro de 1923, foi aprovada pelo Congresso Nacional a Lei Eloi Chaves, marco inicial da previdência social no Brasil. Através desta lei foram instituídas as Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAP’s). Além das aposentadorias e pensões , os fundos proviam os serviços funerários, médicos, conforme explicitado no artigo 9o da Lei Eloy Chaves:
1- socorros médicos em caso de doença em sua pessoa ou pessoa de sua família , que habite sob o mesmo teto e sob a mesma economia.
2- medicamentos o -
1925
BCG; Primeiro imunizante bacteriano atenuado foi introduzido no Brasil. -
1930
Getúlio Vargas, instala a revolução, que rompe com a política do café com leite, entre São Paulo e Minas Gerais, que sucessivamente elegiam o Presidente da República. Vitorioso o movimento, foram efetuadas mudanças na estrutura do estado. Efetivação de mudanças. Foram criados o “Ministério do Trabalho”, o da “Indústria e Comércio”, o “Ministério da Educação e Saúde”. -
1930
• Criação do Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública (Decreto nº 19.402, de 14/11/1930).
• Os serviços relacionados com a saúde pública foram transferidos para o novo Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública.
• Reativado o Serviço de Profilaxia de Febre Amarela, em função da epidemia de 1927-1928, no Rio de Janeiro, e da dispersão do mosquito transmissor. -
1931
Em março de 1931, o sanitarista João de Barros Barreto assumiu a diretoria do Serviço Sanitário Estadual de São Paulo. Na gestão desse médico, foi formada a Secretaria Estadual de Educação e Saúde Pública, embora o Decreto que ordenou a sua criação tenha sido um dos últimos atos do dirigente anterior. Vale lembrar que já em 14 de novembro de 1930, com o Decreto nº 19.402, o Governo Federal havia criado o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública. -
1932
Convênio com a Fundação Rockefeller, para intensificação das atividades de controle da febre amarela, encerrado em 1939, com a extinção do Serviço de Profilaxia da Febre Amarela. • No Brasil surgiram o ensino e a pesquisa científica no campo da administração, com a criação do Instituto de Organização Racional do Trabalho (Idort). Na década de 1930, outro passo importante na racionalização da Administração Pública foi a criação do Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp). -
1933
Foi criado o primeiro Instituto de Aposentadoria e Pensões: o dos Marítimos (IAPM). Seu decreto de constituição definia, no artigo 46, os benefícios assegurados aos associados: aposentadoria; pensão em caso de morte. para os membros de suas famílias ou para os beneficiários, na forma do art. 55 :assistência médica e hospitalar , com internação até trinta dias; socorros farmacêuticos. e despesas de administração . -
1934
Fiscalização de produtos de origem animal passa para o Ministério da Agricultura. -
1936
Max Theiler e Henry Smith, da Fundação Rockfeller, criam a cepa 17D da febre amarela, um vírus atenuado por passagens em cérebro de ratos e em embrião Ed pinto de galinha. No ano seguinte, a vacina é testada pela primeira vez no Brasil. -
1936
A comissão chefiada por Evandro Chagas chegou ao Pará, instalando-se na localidade de Piratuba, município de Abaetetuba. Liderando uma equipe de médicos e farmacêuticos, Evandro Chagas constatou que a Amazônia era um campo vasto para pesquisa nas áreas médica e científica. O cientista sugeriu ao governador paraense na época, José da Gama Malcher, a criação de um instituto de pesquisa para ampliar os estudos de doenças regionais, como malária, leishmaniose, filariose. -
1939
• Criação do Serviço de Malária do Nordeste (SMN) para intensificar o combate ao Anopheles gambiae, introduzido em Natal/RN, em 1930. Foi estabelecido, com essa finalidade, novo convênio com a Fundação Rockefeller. O SMN existiu até 1941, quando foi erradicado o mosquito (Decreto nº 1.042, de 11/1/1939). -
1940
Foi desenvolvido estudo de campo no sul de Minas Gerais, com a imunização de mais de 5 mil pessoas. A pesquisa deu subsídios para os últimos ajustes na forma final do imunizante. A vacina contra a febre amarela é a primeira no mundo a usar o sistema de lotes-sementes, isto é, os lotes originais do vírus atenuado são submetidos a uma nova passagem em ovos embrionados, dando origem a lotes secundários que servirão de fonte para a produção. imunizante. Desde o final da década de 30, a vacina cont -
1940
As atividades relativas à proteção da maternidade, da infância e da adolescência, anteriormente sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Saúde Pública, passaram para o Departamento Nacional da Criança, com a transformação da Divisão de Amparo à Maternidade e à Infância daquele Departamento (em 1948, o DNCr foi reorganizado). • Em dezembro de 1940, o Ipen passou a se chamar Instituto Evandro Chagas (IEC), em homenagem ao cientista, morto prematuramente num acidente aéreo. -
1941
Instituiu-se a reforma Barros Barreto, em que se destacam as seguintes ações: instituição de órgãos normativos e supletivos destinados a orientar a assistência sanitária e hospitalar; criação de órgãos executivos de ação direta contra as endemias mais importantes (malária, febre amarela, peste); fortalecimento do Instituto Oswaldo Cruz como referência nacional; descentralização das atividades normativas e executivas por 8 regiões sanitárias; destaque a água, esgoto, e saúde pública. -
1942
Higiene e segurança do trabalho vinculam-se ao Ministério do Trabalho. Os imunizantes contra o tétano, a difteria e a coqueluche são reunidos numa única vacina a tríplice ou DPT, a primeira no mundo a imunizar contra mais de um microorganismo. -
1942
• Autorizou ao então Ministério da Educação e Saúde, organizar o Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp), em cooperação com o Institute of Interamerican Affairs, do Governo Americano (Decreto Lei nº 4.275, 17.4.1942).
• Assinado convênio básico, que estabelecia o desenvolvimento de atividades de saneamento, profilaxia da malária e assistência médico-sanitária às populações da Amazônia, onde se extraía a borracha necessária ao esforço de guerra.
• Em 31 de julho de 1942, o Instituto Evandro . -
1949
Foi criado o Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência (SAMDU) mantido por todos os institutos e as caixas ainda remanescentes. É a partir principalmente da segunda metade da década de 50, com o maior desenvolvimento industrial, com a conseqüente aceleração da urbanização, e o assalariamento de parcelas crescente da população, que ocorre maior pressão pela assistência médica via institutos, e viabiliza-se o crescimento de um complexo médicohospitalar. para prestar atendimento aos pr -
1958
Criação do Grupo de Trabalho para a Erradicação da Malária (Gtem). -
1960
• Transforma o Sesp em Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (Fsesp), vinculada ao Ministério da Saúde (Lei nº 3.750, de 11/4/1960). -
1961
• Início da produção, no Brasil, da vacina liofilizada contra a varíola, em substituição à tradicional, em forma de linfa, pouco estável.
• Realização das primeiras campanhas com a vacina oral contra a poliomielite: projetos experimentais em Petrópolis/RJ e Santo André/SP.
• Introdução da técnica de diagnóstico laboratorial da poliomielite, no Instituto Oswaldo Cruz (IOC).
• Regulamentação do Código Nacional de Saúde, Lei nº 2.312, de 3 de setembro de 1954, estabelecendo as Normas Gerais . -
1962
• Instituição da Campanha Nacional contra a Varíola, coordenada pelo Departamento Nacional de Saúde, com a organização de operações de vacinação em diversos estados, mediante mobilização de recursos locais.
• Primeiro ensaio para administração da vacina BCG Intradérmica, no Brasil. -
1965
• Criação da Campanha de Erradicação da Malária (CEM), independente do DENERu (Lei nº 4.709, de 28/6/1965). -
1966
• Criação da Campanha de Erradicação da Varíola (CEV), também subordinada diretamente ao Ministério da Saúde, dirigida por pessoal dos quadros da Fundação Sesp (Decreto nº 59.153, de 31/8/1966). -
1969
• O Sesp passou a denominar-se Fundação de Serviços de Saúde Pública Fsesp (Decreto Lei nº 904, de 1/10/1969).
• Organizado, pela Fundação Sesp, o sistema de notificação de algumas doenças transmissíveis, prioritariamente aquelas passíveis de controle por meio de programas de vacinação.
• Criação, pela Fundação Sesp, do Boletim Epidemiológico. -
1970
Reforma realizada pelo ministro da saúde Rocha Lagoa em 1970, instituiu o Departamento Nacional de Profilaxia e Controle de Doenças, e para o interior, a Divisão Nacional de Epidemiologia e Estatística de Saúde (DNEES). Até então, as atividades de vacinação estavam divididas: enquanto algumas eram operacionalizadas pelos programas verticais do MS, como varíola, tuberculose e febre amarela, outras eram executadas através das secretarias estaduais de Saúde poliomielite, sarampo e tríplice. -
1971
Após intensa vigilância sem que nenhum novo caso tenha sido registrado, a OMS declara a varíola erradicada do continente americano. Segundo Temporão (2003) uma experiência fundamental na trajetória da DNEES foi a criação em 1971, do Plano Nacional de Controle da Poliomielite, que foi executado mediante campanhas sistemáticas de vacinação em nível estadual, e funcionou até o final de 1973 abrangendo cerca de 14 estados, permitindo acumular grande experiência de campo no controle desta doença. -
1973
O Programa Nacional de Imunização é um programa do Ministério da saúde do Brasil, criado em setembro de 1973. -
1974
Uma epidemia de meningite meningocócica toma conta do Brasil. O governo militar censura qualquer menção à doença nos meios de comunicação. Enquanto o problema se com centra nas áreas mais carentes, a proibição funciona. Mas, quando as mortes começam a acontecer nos bairros nobres do Rio e de São Paulo, a notícia se espalha e opinião pública se rebela. Acuados, os militares importam imunizantes a doença e fazem uma grande campanha de vacinação. -
1975
• Aprovou o Estatuto da Fsesp, que vigorou até 1991 (Decreto nº 76.165, de 27/8/1975).
• Dispôs sobre a organização das ações de vigilância epidemiológica, e o Programa Nacional de Imunizações. Estabeleceu normas relativas à notificação compulsória de doenças (Lei nº 6.259, de 30/10/1975).
• Realização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Meningite Meningocócica (Camem).
• Início da implantação, em todo país, do sistema de registro de doses de vacinas aplicadas. -
1976
E institucionalizado pelo decreto nº 78.231 de 12 de agosto de 1976, o Programa Nacional de Imunização com o objetivo de promover o controle das doenças preveníveis por imunização, estabelecendo normas e parâmetros técnicos para a utilização de imunobiológicos para estados e municípios. O PNI também tem as funções de coordenação e supervisão da utilização dos imunobiológicos, e ainda participação na produção dos imunobiológicos produzidos no
país (RIBEIRO, 2008). -
1976
• Regulamentou a Lei nº 6.259/75. Dispôs sobre a organização das Ações de Vigilância Epidemiológica, e o Programa Nacional de Imunizações. Estabeleceu normas relativas à notificação compulsória de doenças (Decreto nº 78.231, de 12/8/1976).
• Extinguiu a exigência de atestado de vacinação contra a varíola (Decreto nº 78.248, de 16/8/1976).
• Aprovou o Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento no Nordeste (Decreto nº 78.307, de 24/8/1976).
• Implantação do Sistema de Informações . -
1976
• Implantação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
• Estabelecimento das doenças de notificação compulsória (Portaria GM/MS nº 314, de 27/8/1976).
• Implantação do sistema nacional de vigilância de casos suspeitos de poliomielite, com apoio de laboratórios de diagnóstico, o que permitiu definir o perfil epidemiológico da doença no país.
• Criou a Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde (Snabs) e a Secretaria Nacional de Programas Especiais de Saúde (Snpes) (Decreto nº 79.056 -
1977
• Aprovação do modelo da Caderneta de Vacinação (Portaria GM/MS nº 85, de 4/4/1977).
• Ocorrência dos últimos casos de varíola registrados no mundo.
• Publicação do Manual de Vigilância Epidemiológica e Imunizações Normas e Instruções. -
1977
• Instituiu o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (Portaria GM/MS nº 280, de 21/7/1977).
• Aprovação da meta de imunizar todas as crianças no mundo até 1990, pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
• Definição das vacinas obrigatórias para os menores de um ano, em todo território nacional (Portaria Ministerial nº 452, de 1977). -
1978
• Elevação dos percentuais de cobertura vacinal, que em 1975 eram de 20%, para 40% em média.
• Participação de técnicos brasileiros no 1º Curso Internacional de Rede de Frio, patrocinado pela Opas. -
1979
• Certificação, pela OMS, da erradicação global da varíola.
• Implantação, pela Fiocruz, do concentrado viral para diluição da vacina contra sarampo.
• Criação da Comissão Interministerial para o PNI (Portaria Interministerial MS/MPAS nº 1, de 9/5/1979). -
1980
A OMS declara a varíola erradicada do mundo. -
1980
• Extinção da obrigatoriedade da vacinação contra a varíola (Portaria GM/MS nº 55, de 29/1/1980).
• Lançado o Plano de Ação Contra a Poliomielite, estabelecendo os dias nacionais de vacinação.
• Demonstração do impacto epidemiológico dos dias nacionais de vacinação contra a poliomielite realizados em 14 de junho e 16 de agosto, pela drástica redução da incidência da doença, em todas as regiões do país. -
1980
Constituição do Grupo Interministerial de Coordenação incumbido de elaborar o Plano de Ação de Controle da Poliomielite, promover e coordenar o seu desenvolvimento em âmbito nacional (Portaria GM/MS nº 106, de 3/3/1980). • Institucionalização da rede de apoio laboratorial ao diagnóstico da poliomielite, coordenada pela Fiocruz. -
1981
• Executado o Plano de Ação Contra o Sarampo, por intermédio de campanhas estaduais de vacinação (adoção da estratégia de campanha para a vacina contra o sarampo, mantida por alguns estados em 1982 e 1983).
• Constituido o Grupo de Trabalho para o Controle da Qualidade de Imunobiológicos (GT/CQI) (Portaria GM/MS nº 163, de 15/7/1981).
• Transferência formal à Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde (Snabs), do Ministério da Saúde, da coordenação dos Programas Nacionais de Imunizações e de -
1981
• Inauguração do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), da Fiocruz.
• Reconhecidos como Laboratórios Nacionais de Saúde Pública, em apoio ao Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, aqueles com competência para tanto, atuando sob a supervisão da Divisão Nacional de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde, bem como definição de suas competências, as unidades credenciadas para as atividades e respectivas áreas . -
1982
• Dinamizado o sistema de informações sobre a mortalidade, com a publicação do primeiro anuário de dados.
• Estabelecidas Normas Técnicas para o Sistema de Vigilância Epidemiológica.
• Mudança do esquema de vacinação contra o sarampo, recomendando dose única, a partir dos nove meses de idade.
• Publicação e distribuição do documento “Bases Técnicas para Programas de Controle da Poliomielite”, consolidação de toda a orientação normativa sobre o assunto.
• Encontro Nacional de Controlededoença. -
1983
• A estratégia de dias nacionais de vacinação passa a ser recomendada pela Opas e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), sendo adotada por outros países latino-americanos.
• Início da realização, pelo INCQS, do controle de qualidade dos imunobiológicos . -
1983
• Criação do Comitê Interorgânico de Controle de Doenças Transmissíveis, coordenado pela Snabs e integrado por representantes da Fsesp, da Fiocruz, da Sucam, do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (Inan), entre outros.
• Realização do Treinamento Básico em Vigilância Epidemiológica (Tbve), nas cinco macrorregiões do país. -
1984
• Realizados dois dias nacionais de multivacinação, com a aplicação seletiva das vacinas DPT e contra o sarampo, em 24 unidades federadas.
• Introdução, em alguns estados, da estratégia de multivacinação utilizando a mobilização para os dias nacionais de vacinação contra a poliomielite. -
1985
• Instituído o Programa de Controle de Acidentes Ofídicos.
• A vacinação com a BCG passou a ser responsabilidade do PNI.
• Início do Programa Pólio Plus, do Rotary Internacional, para promover a imunização infantil. -
1985
• Realização, em âmbito nacional, do Curso Básico de Vigilância Epidemiológica (Cbve), do Curso Intensivo de Vigilância Epidemiológica (Cive) e do Curso de Aperfeiçoamento para Epidemiologistas.
• Avaliação da capacitação de recursos humanos com o Cbve e o Cive, pela Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz).
• Publicação e distribuição da primeira edição do Guia de Vigilância Epidemiológica. -
1986
• Aprovou o Plano de Ação para a Erradicação da Poliomielite no Brasil (Resolução Ciplan nº 4, de 6/2/1986).
• Introdução do Dia Nordestino de Vacinação Contra a Poliomielite.
• Criação do personagem símbolo da erradicação da poliomielite, o Zé Gotinha, e publicação do documento “A marca de um compromisso.” -
1987
• Dispôs sobre a criação do Programa de Desenvolvimento de Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde (Suds) nos estados (Decreto nº 94.657, de 20/7/1987).
• Realização de inquérito de cobertura em municípios com alta incidência de poliomielite.
• Ampliação da marca-símbolo da erradicação da poliomielite, o Zé Gotinha, para todo o PNI e publicação do documento “A marca: desenvolvimento e uso.” -
1988
• Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988
Arts. 196 a 200 - Seção II - Da Saúde.
Título VIII, Capítulo II, Seção II, Da Saúde
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. -
1989
É registrado o último caso de poliomielite no Brasil. -
1990
• Transferiu as atribuições, o acervo e os recursos orçamentários da Sucam para a Fsesp, que passou a denominar-se Fundação Nacional de Saúde (FNS) (Medida Provisória nº 151, de 15/3/1990).
• Autorizou o Poder Executivo a instituir a Fundação Nacional de Saúde (FNS), mediante incorporação da Fsesp e Sucam (Lei nº 8.029, de 12/4/1990).
• Transferiu da Snpes para a Sucam o Programa de Controle da Hanseníase e outras dermatoses (Portaria GM/MS nº 873, de 27/6/1990). -
1990
• Instituiu o SUS, definindo seus objetivos, competências e atribuições; princípios e diretrizes; organização, direção e gestão. Criou o subsistema de atenção à saúde indígena; regulou a prestação de serviços privados de assistência à saúde; definiu políticas de recursos humanos; financiamento; gestão financeira; planejamento e orçamento (Lei nº 8.080, de 19/9/1990). -
1991
• provou o Projeto de Saúde Yanomami (Portaria Interministerial MS/MJ nº 316, de 11/4/1991).
• Intensificação da vacinação de recém-nascidos com a BCG-ID, nas maternidades de grande porte.
• Introdução da vacinação contra a febre amarela na rotina dos serviços permanentes de vacinação, nas áreas endêmicas.
• Implementação e ampliação da vacinação contra a hepatite B, na Amazônia Ocidental. -
1992
• Implantação do Plano Nacional de Eliminação do Sarampo, com a realização de campanha nacional de vacinação em menores de 15 anos.
• Implantação da vacina contra a hepatite B, para grupos de alto risco de infecção pelo vírus HB, em todo país.• Transferência da Cenadi, da Fiocruz, para a FNS. A Fundação assumiu a responsabilidade pela aquisição e o controle dos imunobiológicos.. -
1993
Com a evolução do PNI, a sua abrangência passou a contemplar novas necessidades, como no caso de pessoas que necessitam de imunização diferenciada pelo fato de serem portadores de agravos a saúde que comprometem o sistema imunológico. Para suprir tais necessidades, o PNI implantou os Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais – CRIE. Na atualidade, existem 38 unidades de imunobiológicos especiais, tendo pelo menos um CRIE em cada estado e no Distrito Federal (RIBEIRO, 2008).
Os CRIEs -
1994
• Aprovou o Regimento Interno dos Órgãos que compõem a Estrutura Regimental da Fundação Nacional de Saúde (Portaria GM/MS nº 1.835, de 1/11/1994).
• Obtenção, pelo Brasil, do Certificado Internacional de Erradicação da Transmissão Autóctone do Poliovírus Selvagem.
• A vacinação contra a febre amarela passou a ser responsabilidade do PNI.
• Instalação de CRIE em Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pará.
• Revisão, atualização e ampliação do Guia Nacional . Vigilâ -
1996
Em 1996, na Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde mostrou-se que as coberturas vacinais aumentaram, comparando-se com a década anterior, atingindo 92,6% para BCG, 80,3% para 3 doses da vacina DPT, 80,7% para 3 doses da vacina Sabin, 87,2% para a vacina anti-sarampo; 72,5% tomaram todas as vacinas. Um dado importante desta pesquisa foi não ter atingido a meta do Ministério da Saúde, foram identificadas grandes desigualdades regionais nas
coberturas vacinais. -
1998
• Implantação, na rotina, da vacina contra o Haemophilus influenzae tipo B, para menores de um ano, em todo o país. -
1999
Apesar da melhoria nas coberturas vacinais observada no Brasil, uma parcela das crianças continua sem ser vacinada adequadamente, mesmo em locais com ampla disponibilidade de serviços de saúde. Vários estudos de avaliação da cobertura vacinal e dos fatores relacionados à não-vacinação realizados em amostras representativas da
população infantil foram desenvolvidos no mundo e no Brasil no sentido de elucidar esta questão. Dentre os fatores para a não-vacinação destacam-se: baixa renda. -
1999
• As atividades de vigilância epidemiológica, especialmente de dengue, febre amarela, malária, leishmaniose, esquistossomose, Chagas, peste, bócio, oncocercose e outras, executadas pelo Departamento de Operações (Deope), passaram a integrar ao Centro Nacional de Epidemiologia (Cenepi). Subordinou também ao Cenepi o Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF), a Central Nacional de Armazenagem e Distribuição de Imunobiológicos - (Cenadi) e o Instituto Evandro Chagas (IEC) -
2000
• Estabeleceu os procedimentos e as responsabilidades relativos ao Controle e Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano e seu padrão de potabilidade (Portaria GM/MS nº 1.469, de 29/12/2000). -
2002
• Instituiu, no âmbito do SUS, o Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais, a ser desenvolvido pelos três níveis de gestão. Definiu as competências e atribuições relativas à implantação/gestão do Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais em cada nível de direção do SUS; estabeleceu níveis assistenciais; delegou à Funasa a coordenação do Sistema Epidemiológico das Hepatites Virais; e o uso de imunobiológicos para a prevenção das hepatites. -
2002
• Criou o Programa de Promoção da Alimentação Saudável em Comunidades Indígenas PPACI, objetivando promover a segurança alimentar e nutricional, de forma sustentável, e consolidar as ações de alimentação e nutrição no âmbito da atenção básica à saúde prestada às populações indígenas, com enfoque na promoção da saúde e prevenção de doenças (Portaria GM/MS nº 2.405, de 27/12/2002). -
2003
Entre os instrumentos de política de saúde pública, a vacina ocupa, por certo, um lugar de destaque. No Brasil, as estratégias de vacinação têm alcançado altos índices de eficiência e servido de parâmetro para iniciativas semelhantes em outros países. Exemplos como os das campanhas contra a varíola e a poliomielite, bem como a proximidade da erradicação do sarampo em nosso território, demonstram os bons resultados dos programas de cobertura vacinal coordenados pelo Ministério da Saúde. -
2004
• Aprovou as Diretrizes da Gestão da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena (Portaria GM/MS nº 70, de 20/1/2004);
• Aprovou critérios básicos para aplicação de recursos financeiros (Portaria nº 106, de 4/3/2004). -
2008
Mantida a nomenclatura do Programa Nacional de Imunização e inserida a nomenclatura segundo a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 61 de 25 de agosto de 2008 Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. -
2009
Neste ano infelizmente a gripe suína; Influenza A (H1N1) foi um vírus em que matou muita gente, até então não se tinha uma vacina contra essa gripe. -
2010
Vacinação contra gripe suína; Influenza A (H1N1) 2010; prevista de 8 de março a 21 de maio, casos freqüentes, especialmente aqui no Brasil, então a população começou a entrar em pânico, houve alertas e conscientização por parte da TV.-Profissionais de saúde e indígenas: 08/03 a 19/03, Gestantes, doentes crônicos e crianças de 6 meses a 2 anos: 22/03 a 02/04, Jovens de 20 a 29 anos: 05/04 a 23/04, Idosos (mais de 60 anos) com doenças crônicas: 24/04 a 07/05, Pessoas de 30 a 39 anos: 10/05a 21/05 -
2011
Campanha de Vacinação contra Influenza A (H1N1) 2011, o Ministério da Saúde anunciou a estratégia de imunização que será colocada em prática este ano na campanha contra a gripe. De acordo com Alexandre Padilha, atual ministro da saúde, em 2011 a vacinação anual contra a gripe também contemplará outros grupos contra a influenza A (H1N1), que ficou conhecida popularmente como gripe suína.
